Questão #38397

Direito Geral — Direito Constitucional

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

A Nossa Constituição Federal adotou o presidencialismo, corporificando na figura do Presidente da República as funçôes cumulativas de Chefe de Estado nas relaçôes internacionais e

a de Chefe de Governo na gerência dos negócios internos, tanto os de natureza política (participação no processo legislativo), como nos de natureza eminentemente administrativa.

B Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência: o Presidente do

Senado Federal, da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

C A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em

segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

D Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do

período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?