Questão #38833 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38819 · Direito Geral
Os moradores de bairro carente do subúrbio do Município do Rio de Janeiro, atemorizados com a crescente onda de violência na localidade e inconformados com a total ausência de serviço público essencial de saúde na região, decidem…
Resolver questão →Questão #38805 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;II - não impede a possibilidade de desapropriação por necessidade ou util…
Resolver questão →Questão #38797 · Direito Geral
"A advocacia não é apenas uma profissão, é também um munus. É um dos elementos da administração democrática da Justiça. A advocacia é a única habilitação profissional que constitui pressuposto essencial à formação de um dos poder…
Resolver questão →Questão #38793 · Direito Geral
No sistema administrativo brasileiro, os bens públicos podem ser federais, estaduais ou municipais. Tais bens são nacionais, num sentido amplo, porque integram o patrimônio de nossa Nação. Segundo sua destinação, o Código Civil o…
Resolver questão →Questão #38791 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #38751 · Direito Geral
A exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros compete:
Resolver questão →Questão #38750 · Direito Geral
No que se refere à ação de descumprimento de preceito fundamental podemos afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #38749 · Direito Geral
Considere as proposiçôes abaixo:I. Na hipótese de vacância definitiva dos cargos de Presidente da República e de Vice-Presidente da República, ocorrida nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição direta. Se a vacância oc…
Resolver questão →Questão #38748 · Direito Geral
Na Constituição Brasileira, o sistema preventivo de controle da constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #38747 · Direito Geral
A unidade geográfica, histórica, econômica e cultural da área ocupada por uma população é constitucionalmente conhecida como
Resolver questão →Questão #38742 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #38725 · Direito Geral
A Constituição da República discrimina as regras mediante as quais se desenvolve o processo legislativo e que irão propiciar a formação dos atos normativos nela declinados (art. 59).
Resolver questão →Questão #38724 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o regime constitucional das medidas provisórias:I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado por uma das Casas do Congresso Nacional.…
Resolver questão →Questão #38723 · Direito Geral
O Brasil é uma república, a indicar o governo como:
Resolver questão →Questão #38722 · Direito Geral
Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #38721 · Direito Geral
Tendo sido o Vice-Presidente da República acusado da prática de ato de improbidade administrativa, tipificado como crime de responsabilidade, e tendo sido autorizada a instauração do respectivo processo, o julgamento ocorrerá per…
Resolver questão →Questão #38719 · Direito Geral
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispôe ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer", é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #38718 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #38685 · Direito Geral