Questão #42028 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42027 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.De acordo com a Emenda Constitucional nº 20:
Resolver questão →Questão #42026 · Direito Geral
O texto constitucional em vigor consagra
Resolver questão →Questão #42025 · Direito Geral
Sobre as medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #42024 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #42023 · Direito Geral
Assinale como falso ou verdadeiro cada um dos complementos do enunciado: É requisito desnecessário à nomeação de um advogado para o cargo de Juiz de um Tribunal de 2º grau, através do quinto Constitucional:I - ter mais de dez ano…
Resolver questão →Questão #41995 · Direito Geral
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos
Resolver questão →Questão #41993 · Direito Geral
A União tem competência para emitir moeda. Essa competência é exercida, com exclusividade,
Resolver questão →Questão #41992 · Direito Geral
Ao regular o processo legislativo, a Constituição de 1988 especifica as espécies de normas que ele compreende e regula o processo de elaboração das leis. A respeito das normas de procedimento, resulta a certeza:I. Para que um pro…
Resolver questão →Questão #41963 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas ao distrito federal e aos municípios, analise as afirmativas a seguir:I. O número de deputados distritais será fixado de acordo com o número de deputados federais eleitos pelo Distrito Fe…
Resolver questão →Questão #41952 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #41927 · Direito Geral
A lei de organização judiciária será de iniciativa do:
Resolver questão →Questão #41926 · Direito Geral
Quanto ao Congresso Nacional, considere:I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes…
Resolver questão →Questão #41924 · Direito Geral
O chamado "quinto constitucional" significa:
Resolver questão →Questão #41919 · Direito Geral
Como mecanismos de defesa do Estado em momentos de anormalidade constitucional, a Constituição brasileira prevê o estado de sítio e o estado de defesa,
Resolver questão →Questão #41917 · Direito Geral
Não constitui cláusula pétrea:
Resolver questão →Questão #41916 · Direito Geral
São características do Federalismo brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #41915 · Direito Geral
A assistência jurídica ao hipossuficiente é da competência
Resolver questão →Questão #41889 · Direito Geral
Com relação ao controle de constitucionalidade, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #41888 · Direito Geral