Questão #41723

Direito Geral — Direito Constitucional

Dentre os direitos sociais do trabalhador assegurados na Constituição Federal encontra-se o direito:

A à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. B à remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, 30% superior à remuneração normal. C à irredutibilidade do salário, que não poderá ser objeto sequer de convenção coletiva. D ao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?