Questão #42863

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

A É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. B São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. C É inviolável a liberdade de consciência e de crença, devendo a lei, no entanto, regulamentar e limitar o exercício dos cultos religiosos e as suas liturgias. D Ninguém será punido por prática de crença religiosa, filosófica ou política, salvo se as praticar em decorrência de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?