Questão #52473

Direito Geral — Direito Constitucional

Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:

A todos os nascidos na República Federativa do Brasil, sem exceção. B os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. C os portugueses com residência permanente no Brasil, por um ano ininterrupto. D os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?