Questão #1505333 · Direito Ambiental · 2005
Questões encontradas
Questão #1477305 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472185 · Direito Penal · 2008
Examine as afirmativas abaixo e responda: I. Na fixação da pena-base, além da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos, circunstâncias e conseqüências do crime, o juiz deverá ate…
Resolver questão →Questão #1451334 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. São considerados infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e abastecimento de…
Resolver questão →Questão #1399200 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.
Resolver questão →Questão #1397759 · Direito Tributário · 2010
Acerca da disciplina constitucional da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1391463 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A confissão dos proprietários quanto à inexistência de reserva legal de 20% de imóvel rural, com comprovação da aquisição do mesmo com esse passivo…
Resolver questão →Questão #1343468 · Economia · 2011
O imposto inflacionário é um dos piores males que temos em tempos de taxas inflacionárias positivas, pois corroem desde nossas rendas fixas até as receitas públicas. Tal imposto pode ser medido como
Resolver questão →Questão #1322118 · Meio Ambiente · 2012
Conforme a legislação brasileira relacionada ao licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente é correto afirmar que os
Resolver questão →Questão #1064196 · Edificações · 2017