Questão #1615076 · Direitos Humanos · 2019
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Questão #1614517 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2019
Na evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,
Resolver questão →Questão #1613766 · Direito Internacional Privado · 2019
A cláusula arbitral de um contrato de fornecimento de óleo cru, entre uma empresa brasileira e uma empresa norueguesa, estabelece que todas as controvérsias entre as partes serão resolvidas por arbitragem, segundo as regras da Câ…
Resolver questão →Questão #1515625 · Direitos Humanos · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e da manutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens subseqüentes. Pedro é casado com Marília, com a qual tem quatro filhos, todos com m…
Resolver questão →Questão #1513330 · Direitos Humanos · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e da manutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens subseqüentes. O tempo de serviço rural anterior à vigência da Lei n.o 8.213/1991 po…
Resolver questão →Questão #1497720 · Direitos Humanos · 2006
Maria da Penha Maia Fernandez durante anos de convivência matrimonial foi alvo de violência doméstica perpetrada por seu marido, o que culminou em tentativa de homicídio que a tornou paraplégica. Passados quinze anos da agressão,…
Resolver questão →Questão #1490679 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. Se uma pessoa jurídica adquire um bem por remissão, os tributos incidentes sobre esse bem sub-rogam-se sobre o seu preço.
Resolver questão →Questão #1463328 · Direitos Humanos · 2008
A Convenção que faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que foi assinada em Belém do Pará é a Convenção Interamericana
Resolver questão →Questão #1439440 · Direitos Humanos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta em relação à Convenção sobre Direitos Humanos, de San José, da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969, de Estados Americanos. I. Não se pode restabelecer a pena de morte …
Resolver questão →Questão #1397136 · Direitos Humanos · 2010
No que concerne ao sistema interamericano de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização d…
Resolver questão →Questão #1354431 · Direito Agrário · 2011
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331819 · Direito Internacional Público · 2011
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.° 9/2005 DO STJ, A CARTA ROGATÓRIA
Resolver questão →Questão #1330956 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
O Código de Ética e de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais prevê o seguinte: I. O Militar do Estado tem o direito de comunicar, por meio de relatório circunstanciado e reservado à Corregedoria, a conduta imoral de …
Resolver questão →Questão #1325441 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode …
Resolver questão →Questão #1311807 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em altos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e atos de má-fé processual, sendo conhecido como exímio procrastinador da ativi…
Resolver questão →Questão #1306311 · Direito Constitucional · 2012
QUANTO AOS PARTIDOS POLITICOS É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1292541 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A Lei Complementar Estadual no 136/11 elenca as prerrogativas dos Defensores Públicos paranaenses, necessárias ao desempenho de suas funções institucionais. Dentre elas NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1258099 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta em relação às previsões con tidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000).
Resolver questão →Questão #1201075 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos bens públicos, julgue o item seguinte. Para a utilização de espaço de prédio de autarquia para o funcionamento de restaurante que atenda aos servidores públicos, é obrigatória a realização de licitação e a autoriza…
Resolver questão →Questão #1174316 · Direitos Humanos · 2014