Questão #1631721 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1628543 · Direito Penal · 2020
Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a honra objetiva do condômino Arthur, funcionário público, mesmo sabendo que o ofendido foi absolvido daquela imputação por decisão transitada em julgado, afirmou …
Resolver questão →Questão #1626002 · Direito Penal · 2019
Nos termos da Lei n. 12.850/13, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado, marque a alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1624457 · Direito Penal · 2019
No início do ano de 2019, a Polícia Federal deflagrou uma operação que desmantelou uma organização criminosa de 20 pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, destinada à lavagem de dinheiro ilícito…
Resolver questão →Questão #1623312 · Direito Penal · 2019
A Lei nº 12.850/13 trouxe inovações legislativas com grande repercussão e aplicabilidade ao Direito Penal pátrio. O novo diploma legal definiu o conceito de organização criminosa e disciplinou sobre a investigação criminal, meios…
Resolver questão →Questão #1620990 · Direito Penal · 2019
Acerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013),
Resolver questão →Questão #1616604 · Direito Penal · 2019
Quanto aos efeitos da falta grave na execução da pena, interrompe a contagem
Resolver questão →Questão #1616452 · Direito Processual Penal · 2019
Antônio foi preso em flagrante sob a acusação da prática de tráfico de drogas. A polícia apreendeu seu telefone celular. O Delegado abriu o aplicativo Whatsapp no celular do suspeito e verificou que, nas conversas de Antônio, as …
Resolver questão →Questão #1607545 · Direito Processual Penal · 2018
Caio vinha sendo investigado pela prática de crime de organização criminosa. Durante os atos de investigação, agentes da Polícia Civil descobriram que ele realizaria ação no exercício da atividade criminosa da organização que dei…
Resolver questão →Questão #1600548 · Direito Processual Penal · 2018
Camila, primária, foi condenada pela prática do delito de tráfico privilegiado, tipificado no artigo 33, § 4º da Lei n° 11.343/2006, a uma pena total de 5 anos de reclusão. Camila respondeu a todo o processo em liberdade. Com bas…
Resolver questão →Questão #1600544 · Direito Processual Penal · 2018
Consoante se extrai da Lei 12.830/2013, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586404 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito ao direito de visita íntima aos sentenciados e presos provisórios, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586402 · Legislação Estadual · 2018
O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais, desde que tenha determina…
Resolver questão →Questão #1556055 · Direito Penal · 2018
Em relação à teoria geral do crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1536671 · Direito Penal · 2016
Com base no disposto na Lei n.o 4.898/1965, que trata do crime de abuso de autoridade, e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1150670 · Direito Penal · 2015
NÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
Resolver questão →Questão #1125161 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as seguintes assertivas acerca dos aspectos processuais e procedimentais previstos em legislações especiais:I - Tratando-se de crime de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965), mesmo existindo vestígios, o exame de corpo …
Resolver questão →Questão #1125160 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1111211 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa em que a pontuação,considerando o sentido do texto, está INCORRETA,devido à ausência ou à colocação de vírgula(s ):
Resolver questão →Questão #1094790 · Português (ENEM) · 2016