Questão #1452665 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1450656 · Direito Civil · 2008
No que concerne ao direito civil das pessoas, julgue os itenssubseqüentes. Segundo a teoria da ficção legal defendida por Savigny, a pessoa jurídica é um organismo social que tem existência própria distinta da de seus membros e o…
Resolver questão →Questão #1449509 · Direito Civil · 2008
A respeito do inadimplemento das obrigações, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1448878 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1448172 · Direito Civil · 2008
A interrupção da prescrição dar-se-á em favor dos servidores públicos ausentes do País em serviço público da União, dos estados ou dos municípios.
Resolver questão →Questão #1447615 · Direito Tributário · 2009
O comércio de Santa Catarina, em virtude das enchentes e dos consequentes desastres ocorridos na região, está requerendo ao estado que prorrogue o prazo para pagamento do ICMS já vencido, parcelando o valor em determinado período…
Resolver questão →Questão #1437678 · Direito Civil · 2009
A respeito da mora, é certo que
Resolver questão →Questão #1431953 · Direito Processual Civil · 2009
Proferida sentença em que o juiz acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica de um dos pedidos e julgou parcialmente procedentes os demais, o autor interpôs apelação, no prazo legal, fazendo que constassem, na peça, seu nome…
Resolver questão →Questão #1431086 · Direito Internacional Público · 2009
Em relação a atos unilaterais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428717 · Biblioteconomia · 2009
Na organização dos arquivos é necessário nomear, de forma consistente, os pontos de acesso aos documentos. Para isso deve ser utilizado um instrumento de controle terminológico denominado
Resolver questão →Questão #1428634 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, daresponsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgueos itens a seguir. A legislação brasileira adotou a sistemática da responsabilidade civil subjetiva do poluido…
Resolver questão →Questão #1422686 · Direito Civil · 2009
Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em umainstituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partirdo décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento dasprestações ante as dificuldades financeiras por que estavapa…
Resolver questão →Questão #1421057 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1420378 · Direito Processual Civil · 2009
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1419324 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. O agente público que, mediante ameaças e lesão corporal, exige vantagem pecuniária indevida comete o crime de concussão.
Resolver questão →Questão #1419244 · Direito Constitucional · 2009
A tradicional noção de separação de poderes caracteriza-se pela técnica de distribuição de funções do poder político entre órgãos distintos e independentes, evitando excessos, por meio de um sistema de freios e contrapesos. (BITE…
Resolver questão →Questão #1410709 · Direito Administrativo · 2010
NÃO se inclui entre os atos normativos emanados do Poder Executivo:
Resolver questão →Questão #1404063 · Economia · 2010
Pelo teorema de Euler
Resolver questão →Questão #1398793 · Direito Penal · 2010
Governador de estado da federação brasileira apropria-se de carro de luxo pertencente a particular que tinha sido cedido para uso temporário por empresário da capital. Nessa hipótese, o governador terá cometido uma conduta típica…
Resolver questão →Questão #1376979 · Direito do Trabalho · 2010