Questão #1294297 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1293523 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao instituto da coisa julgada é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293361 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1292535 · Direito Penal · 2012
Tomando por base duas normas penais não incriminadoras, verifica-se que na primeira o legislador afastou a punição do autor do fato delituoso que agira em determinada circunstância, utilizando a seguinte redação: É isento de pena…
Resolver questão →Questão #1290091 · Direito Constitucional · 2012
Ainda sobre o sistema recursal no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1286051 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286009 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Resolver questão →Questão #1285821 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Imposto de Renda, analise as assertivas abaixo. I. Aos acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa não incide o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. II. A lei pode atribuir à fonte pagado…
Resolver questão →Questão #1285012 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de ca…
Resolver questão →Questão #1264825 · Português · 2013
Em trechos transcritos do texto, foram propostas alterações na redação. Qual alteração mantém o mesmo sentido?
Resolver questão →Questão #1233691 · Legislação Estadual · 2013
Ao estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevê
Resolver questão →Questão #1230567 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225679 · Direito Eleitoral · 2013
Cícero, candidato à reeleição como prefeito, cedeu servidor público municipal para trabalhar em seu comitê durante a campanha eleitoral. Tratandose de matéria vinculada às condutas vedadas previstas em lei (art. 73, da Lei Eleito…
Resolver questão →Questão #1217635 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Em sede de defeitos do negócio jurídico expressa a lei civil que o erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vo…
Resolver questão →Questão #1214561 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta no que se refere à adoção.
Resolver questão →Questão #1211221 · Direito Administrativo · 2013
No procedimento da ação de improbidade administrativa, o requerido tem a oportunidade de manifestar-se por escrito, trazendo seus argumentos de defesa, antes que a petição inicial seja recebida pelo juiz e, se acolhida a manifest…
Resolver questão →Questão #1164745 · Direito Notarial e Registral · 2014
Acerca da elaboração de procurações para os atos da vida civil,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1164333 · Direito Civil · 2014
Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos. A fixação do subsídio dos vereadores cabe à câmara municipal, que deve fixá-lo, em cada legislatura, para a legislatura subsequente, respeitando o que dispõem a lei or…
Resolver questão →Questão #1155951 · Direito Processual Civil · 2014
Com base na suspeição e no impedimento do magistrado,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1155061 · Direito Notarial e Registral · 2014