Questão #1380213 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1378304 · Direito Civil · 2010
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paul…
Resolver questão →Questão #1365307 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a jurisdição voluntária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1363118 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da justiça.
Resolver questão →Questão #1361038 · Direito Notarial e Registral · 2011
Segundo a doutrina, compreendem-se dentro dos outros documentos de dívida abarcados pela lei de protestos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1358802 · Direito Civil · 2011
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens seguintes. Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Fungibilidade não é sinônimo de consuntibilidade, visto que pode haver bem…
Resolver questão →Questão #1348364 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do CódigoPenal (CP). Lugar do crime, para os efeitos de incidência da lei penal brasileira, é aquele onde foi praticada a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como aquele…
Resolver questão →Questão #1348043 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos serviços públicos, julgue os itens a seguir. Consideram-se serviços públicos uti universi os que são prestados à coletividade, mas usufruídos indiretamente pelos indivíduos, como são os serviços de defesa do …
Resolver questão →Questão #1346568 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública, leia as afirmativas. I. O princípio da legalidade estabelece que a Administração Pública pode fazer tudo aquilo que está previsto em lei e em atos administrativos de c…
Resolver questão →Questão #1339608 · Direito Civil · 2011
EM TEMA DE RELAÇÕES DE PARENTESCO:I. Quanto aos filhos nascidos de relações não matrimoniais, didaticamente é possível fazer a distinção entre naturais, adulterinos e incestuosos; II. Os filhos havidos por fecundação artificial h…
Resolver questão →Questão #1331121 · Direito Civil · 2011
NÃO será permitido o parcelamento do solo
Resolver questão →Questão #1330968 · Administração Geral · 2011
O processo de comunicação é essencial para que as informações passem de uma pessoa a outra dentro das organizações. Quando a informação não ocorre de maneira clara, surgem as barreiras no processo de comunicação. Representa uma b…
Resolver questão →Questão #1326056 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o poder de polícia administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325015 · Direito Penal · 2012
Mévio de Tal, cumprindo pena Penitenciária Odenir Guimarães (POG), para cumprimento do restante de uma pena de 24 anos e dois meses de reclusão, formulou pedido de unificação de penas com base no artigo 71 do Código Penal, alegan…
Resolver questão →Questão #1319565 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1319562 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à Sociedade Simples, pode-se afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319555 · Direito Notarial e Registral · 2012
A cédula de crédito bancário poderá:
Resolver questão →Questão #1305728 · Direito Administrativo · 2012
No interior de determinada cela de cadeia pública do Estado Y, o detento Pedro cometeu suicídio. Diante da situação narrada, tendo em vista a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305299 · Direito Processual Penal · 2012
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1295157 · Direito Processual Civil · 2012