Questão #1630728 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1622367 · Direito Civil · 2019
Sobre posse, considere: O convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido pela cessação da violência ou clandestinidade e pelo decurso de ano e dia. Em regra não convalesce a posse precária. Se a …
Resolver questão →Questão #1608505 · Direito Tributário · 2017
Sabendo que, por disposição constitucional expressa, em regra, os princípios tributários e as limitações ao poder de tributar não se aplicam de forma idêntica a todas as espécies tributárias, assinale a opção correta a respeito d…
Resolver questão →Questão #1554444 · Direito Civil · 2018
Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em um mesmo edifício e com idênticos preços de mercado. Sem deixar testamento, seus únicos herdeiros são seus filhos…
Resolver questão →Questão #1545610 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família:I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável.II. A pessoa casada, mas separada de fato, pode co…
Resolver questão →Questão #1537457 · Direito Constitucional · 2018
Considerando a pretensão de uma pessoa jurídica da Administração Pública de exigir direito previsto em norma constitucional dependente de regulamentação legal, seria CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1525963 · Direito Civil · 2003
Um servidor público federal comete um ato que supostamente configura, ao mesmo tempo, ilícito penal e administrativo. São instaurados processos distintos para apurar as duas ordens de responsabilidade, mas o processo penal encerr…
Resolver questão →Questão #1525852 · Direito Processual Civil · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1509531 · Direito Civil · 2005
Conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que a lei põe a salvo os direitos do nascituro, desde:
Resolver questão →Questão #1505401 · Direito Civil · 2005
Pela sistemática do direito brasileiro, a responsabilidade civil:
Resolver questão →Questão #1495072 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito do reexame obrigatório e dos recursos no processo civil, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1491244 · Direito Penal · 2007
Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1488986 · Direito Processual Civil · 2007
Em processo com pedido de tutela antecipada, o juiz proferiu sentença julgando improcedente o pedido inicial em decisão manifestadamente contrária à jurisprudência dos tribunais superiores. Interposto recurso de apelação, o relat…
Resolver questão →Questão #1487956 · Português · 2007
A força da féNão importa quais são os rituais, nem mesmo a quemsão dirigidas as orações. Embora não haja consenso científicosobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosaajuda as pessoas a atingirem níveis mais a…
Resolver questão →Questão #1484195 · Português · 2007
Resolver questão →
Questão #1477287 · Direito Processual Civil · 2007
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a capacidade das partes, despesas processuais e depositário de bens penhorados, julgue os itens seguintes. I A capacidade das partes e a regularidade de sua repres…
Resolver questão →Questão #1473467 · Controle Externo · 2008
Em relação aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O TCU pode suspender cautelarmente procedimento licitatório em andamento e que não observou preceitos legais.
Resolver questão →Questão #1469589 · Direito Civil · 2008
A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458118 · Direito Administrativo · 2008
Em face da situação hipotética apresentada e das regras que regem a aplicação de punição disciplinar aos servidores públicos federais, segundo a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447571 · Direito Processual Civil · 2009