Questão #1443693 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1440604 · Direito Processual Penal · 2009
No curso do julgamento de uma apelação, o primeirocomponente da turma a se manifestar verificou que já haviadivergência entre turmas do tribunal na interpretação de questãode direito processual presente no caso analisado, razão p…
Resolver questão →Questão #1438276 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do federalismo nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435518 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Na conexão de causas em que haja incompetência em razão do território no tocante à causa conexa, o juiz, em vez de declarar-se incompetente, poderá determina…
Resolver questão →Questão #1433554 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. Ao contrário do Código Penal, o referido decreto, que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores, p…
Resolver questão →Questão #1423129 · Direito Penal · 2009
César, oficial da Polícia Militar, está sendo processado pela prática do crime de tortura, na condição de mandante, contra a vítima Ronaldo, policial militar. César visava obter informações a respeito de uma arma que havia sido f…
Resolver questão →Questão #1422851 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito sucessório brasileiro, a família matrimonial e a família fundada na união estável diferem
Resolver questão →Questão #1420938 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos procedimentos criminais, considere as assertivas abaixo.I- Verificado que o acusado se oculta para não ser citado, segundo o Código de Processo Penal, o oficial de justiça certifica a ocorrÍncia e devolve o mandado, se…
Resolver questão →Questão #1415904 · Direito Civil · 2009
A respeito do mandato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1412549 · Direito Penal · 2010
José se opôs à ordem ilegal de prisão, mediante violência, mas sem causar lesões corporais e sem qualquer ameaça contra quem está prestando auxílio ao funcionário competente para executá-la. No entanto, mesmo assim, foi detido. N…
Resolver questão →Questão #1407068 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1397472 · Direito Administrativo · 2010
O princípio da proporcionalidade administrativa
Resolver questão →Questão #1396779 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, daantecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e doprocedimento especial do mandado de s…
Resolver questão →Questão #1393945 · Matemática · 2010
Suponha que, certo mês, a média aritmética da quantidade de gasolina usada para abastecer um conjunto de 80 automóveis que prestam serviço à Assembleia foi de 90 litros. Considerando que cinco desses automóveis foram abastecidos …
Resolver questão →Questão #1392747 · Direito Processual Civil · 2010
Examine as seguintes proposições e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1386137 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal
Resolver questão →Questão #1384093 · Odontologia · 2010
A manutenção ou reabilitação do sistema estomatognático pelo cirurgião-dentista tem como objetivo preservar ou restabelecer a:
Resolver questão →Questão #1383251 · Direito Processual Civil · 2010
Determinado processo foi suspenso porque a sentença de mérito depende da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Neste caso, de acordo com o Códig…
Resolver questão →Questão #1382838 · Direito Civil · 2010
Em relação à posse e à propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1378185 · Direito Administrativo · 2010