Questão #1302823 · Serviço Social · 2012
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Questão #1302531 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, com base a Lei Maria da Penha, que dispõesobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme a referida lei, consideram-se violência sexual as ações ou omissões que impeçam a mulher de usar qu…
Resolver questão →Questão #1295040 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando essa situação hipotética e com base na Lei Maria daPenha, julgue os itens seguintes. Os crimes praticados pelo marido de Analu são de menor potencial ofensivo: lesão corporal simples e omissão de socorro. Nessa situa…
Resolver questão →Questão #1285556 · Direito Penal · 2012
João e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de Paulo, falseia a voz e anuncia um assalto. João determina a Paulo que não olhe …
Resolver questão →Questão #1279571 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, com base a Lei Maria da Penha, que dispõesobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei Maria da Penha incide apenas nos casos em que a violência doméstica e familiar contra a mulher, que co…
Resolver questão →Questão #1261041 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1217791 · Direito Processual Penal · 2013
Flávia, maior, capaz, de trinta e sete anos de idade, mãe de Lúcia, de dezesseis anos de idade, desconfiando que o companheiro, Saulo, de quarenta anos de idade, assediava sexualmente Lúcia, procurou a delegacia de polícia, onde …
Resolver questão →Questão #1211104 · Direito Penal · 2013
Considere as afirmativas a seguir, em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração. I - Constitui pressuposto material a anterior posse do dinheiro, do valor ou de qualquer outro bem móvel, público…
Resolver questão →Questão #1199060 · Direito Processual Penal · 2014
Com base no disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.o 11.340⁄2006), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1113334 · Direito Processual Penal · 2016
A teoria dos frutos da árvore envenenada”, de origem norte-americana, encontra-se prevista no art. 157, §1º, do Código de Processo Penal, quando este dispõe serem inadmissíveis, sem ressalvas, as provas derivadas das ilícitas.
Resolver questão →Questão #1107072 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o art. 26 da Lei n. 11.340/06, caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário, requisitar força policial e serviços p…
Resolver questão →Questão #1100881 · Português · 2016
A personagem decide recolher o papel do chão porque:
Resolver questão →Questão #1097411 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Uma prefeitura possui um imóvel alugado por $ 450,00 mensais, utilizado para o desenvolvimento de atividades desua creche. Esse gasto público é classificado como empenho ________________. Assinale a alternativa que completacorret…
Resolver questão →Questão #1096870 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Foram propostas várias ações civis públicas em que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL também figurou no polo passivo, perante diversas Varas da Se- ção Judiciária dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do …
Resolver questão →Questão #1090341 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo a Lei n. 8.069/90, o Promotor de Justiça poderá conceder a remissão ao adolescente, como forma de exclusão do processo, antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, podendo incluir a aplicaç…
Resolver questão →Questão #1052263 · Direito Processual Penal · 2017