Questão #49303 · Direito Geral
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Questão #49302 · Direito Geral
A colocação de menor em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre isso, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49281 · Direito Geral
Devo cumprir uma obrigação em meado do mês de fevereiro. Logo, devo cumpri-la:
Resolver questão →Questão #49273 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #49271 · Direito Geral
Quanto às nulidades, segundo a lei civil, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #49270 · Direito Geral
No constituto possessório:
Resolver questão →Questão #49243 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #49225 · Direito Geral
No tocante à disciplina da responsabilidade civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #49222 · Direito Geral
Considere que João e Otávio firmaram contrato de prestação de serviços, pactuando cláusula em que, com a rescisão contratual por inadimplemento, a parte inocente ficaria com 75% do valor remanescente. Sobre essa cláusula, pode-se…
Resolver questão →Questão #49220 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Se o codevedor solidário não foi regularmente constituído em mora, a sua responsabilidade se restringe à satisfação da obrigação principal, sem incluir os juros de mora.II. A cessão de …
Resolver questão →Questão #49218 · Direito Geral
O DIREITO BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #49200 · Direito Geral
A renúncia da herança:
Resolver questão →Questão #49197 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #49175 · Direito Geral
No que diz respeito à invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #49174 · Direito Geral
Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo de 2 (dois) anos do casamento
Resolver questão →Questão #49173 · Direito Geral
O senhor Manoel da Silva cultiva uma área que ocupa há cerca de dois anos, entendendo que ela lhe pertencia. Entretanto, em janeiro do corrente ano, restou comprovado que a referida área não lhe pertence. Assim sendo, assinale a …
Resolver questão →Questão #49172 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #49171 · Direito Geral
No Registro de Imóveis, além da matrícula, será feita a averbação dos seguintes atos, exceto:
Resolver questão →Questão #49142 · Direito Geral
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Resolver questão →Questão #49141 · Direito Geral