Questão #49302

Direito Geral — Direito Civil

A colocação de menor em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre isso, assinale a alternativa correta:

A a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, em qualquer procedimento de tutela ou adoção; B a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais; C o deferimento da tutela pressupôe unicamente a prévia decretação da perda do pátrio poder e implica necessariamente o dever de guarda; D a adoção depende do consentimento dos pais ou representante legal do adotando, sendo dispensável apenas em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?