Questão #49218

Direito Geral — Direito Civil

O DIREITO BRASILEIRO:

A não admite, em hipótese alguma, a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica; B permite a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica sempre que a sua personalidade implicar obstáculo, de alguma forma, ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor; C admite a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica para proteger o consumidor, exclusivamente quando caracterizado abuso de direito; D autoriza ao Poder Judiciário desconsiderar a personalidade jurídica para proteger o patrimônio dos membros da pessoa jurídica.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?