Direito Geral — Direito Civil

Considere que João e Otávio firmaram contrato de prestação de serviços, pactuando cláusula em que, com a rescisão contratual por inadimplemento, a parte inocente ficaria com 75% do valor remanescente. Sobre essa cláusula, pode-se afirmar que se trata de cláusula penal que: