Questão #57387 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57385 · Direito Geral
São atos capazes de gerar a transferência de domínio, quando levados a registro na matrícula do bem, no Registro de Imóveis, exceto:
Resolver questão →Questão #57368 · Direito Geral
CONSIDERANDO AS PROPOSIÇÕES SEGUINTES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I. Negócios jurídicos neutros são aqueles que não podem ser incluídos na categoria dos onerosos, nem dos gratuitos, pois lhes falta atribuição patrimonial.II. …
Resolver questão →Questão #57349 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #57348 · Direito Geral
Quanto à prescrição, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57330 · Direito Geral
É incorreto afirmar que o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, ao assegurar a razoável duração dos processos judicial e administrativo:
Resolver questão →Questão #57296 · Direito Geral
A locação de um imóvel urbano entre uma pessoa física, como locadora, e uma pessoa jurídica, como locatária, a fim de que no imóvel resida um de seus diretores, não é considerada residencial porque a lei considera locação para te…
Resolver questão →Questão #57295 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #57280 · Direito Geral
A sucessão abre-se no lugar:
Resolver questão →Questão #57233 · Direito Geral
O consumidor tem o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação
Resolver questão →Questão #57216 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I. a contestação, do mesmo modo que a ação, tem natureza de direito público subjetivo;II. o processo se forma mediante iniciativa da parte autora ou de ofício, por determinação do juiz;III. entre as…
Resolver questão →Questão #57215 · Direito Geral
Aponte a opção falsa.
Resolver questão →Questão #57206 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57205 · Direito Geral
Pretendendo dispor de seus bens para após sua morte, Mário Jorge compareceu ao Cartório de Notas de sua cidade e ali realizou o ato. Os requisitos abaixo são imprescindíveis para a eficácia desta declaração unilateral de vontade,…
Resolver questão →Questão #57203 · Direito Geral
Dá-se a imputação do pagamento quando
Resolver questão →Questão #57186 · Direito Geral
É correto afirmar que “a exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos:
Resolver questão →Questão #57185 · Direito Geral
A operação de mútua quitação entre credores recíprocosé:
Resolver questão →Questão #57184 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #57171 · Direito Geral
Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo de 2 (dois) anos do casamento
Resolver questão →Questão #57158 · Direito Geral