Questão #57149 · Direito Geral
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Questão #57148 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #57147 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.Nas relaçôes de consumo, os contratos admitem:
Resolver questão →Questão #57133 · Direito Geral
Paulo, Pedro e José, num automóvel, levavam João a um hospital, pois estava muito doente. Paulo, o mais velho, dirigia o veículo. Pedro, seu filho, estava no banco da frente. José, uma criança de 8 anos, e João ocupavam o banco t…
Resolver questão →Questão #57130 · Direito Geral
Relativamente à obrigação alimentar é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #57104 · Direito Geral
A venda, sob condição resolutiva, que só se aperfeiçoa se, no prazo estipulado, o comprador pagar o preço ou se, no prazo de dez dias seguintes ao vencimento daquele prazo, o vendedor demandar o preço, contém a cláusula especial …
Resolver questão →Questão #57103 · Direito Geral
Podemos afirmar que será considerado nulo de pleno direito todo ato jurídico:
Resolver questão →Questão #57053 · Direito Geral
Alimentos
Resolver questão →Questão #57051 · Direito Geral
Podem ser consideradas pessoas jurídicas de Direito Público, exceto:
Resolver questão →Questão #57034 · Direito Geral
A abertura da sucessão hereditária ocorre com o falecimento do "de cujus", mas há que se considerar como incorreto
Resolver questão →Questão #57009 · Direito Geral
Viúvo sem filhos, com 51 anos, casa com mulher com 50 anos no regime da comunhão parcial de bens:
Resolver questão →Questão #57008 · Direito Geral
A posse pode ser adquirida:
Resolver questão →Questão #56988 · Direito Geral
Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:
Resolver questão →Questão #56986 · Direito Geral
Quanto à fiança é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #56985 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56976 · Direito Geral
“Aquele que, por ______ anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de…
Resolver questão →Questão #56940 · Direito Geral
Sobre a usucapião pode-se afirmar:I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da p…
Resolver questão →Questão #56939 · Direito Geral
Os ramos e as raízes que ultrapassarem o marco divisório da propriedade em que se encontra a árvore:
Resolver questão →Questão #56938 · Direito Geral
Das afirmaçôes:I- No nosso ordenamento jurídico o desuso é causa de revogação de lei.II- O fenômeno da repristinação é a regra no nosso direito positivo.III- Há a revogação tácita quando a lei posterior é incompatível ou quando r…
Resolver questão →Questão #56915 · Direito Geral