Questão #62967 · Direito Geral
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Questão #62966 · Direito Geral
O contrato pelo qual um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível ao outro, que se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade, denomina-se
Resolver questão →Questão #62942 · Direito Geral
É medida socioeducativa imposta pela prática de ato infracional pelo menor,
Resolver questão →Questão #62905 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo:I. As mulheres com 16 (dezesseis) anos de idade e os homens com 18 (dezoito) anos podem se casar, exigida, contudo, autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais.II. Uma vez concedid…
Resolver questão →Questão #62892 · Direito Geral
Quando a lei atribui a um sujeito de direito o dever de indenizar os danos devidos à ação culposa de outro, há:
Resolver questão →Questão #62880 · Direito Geral
A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:
Resolver questão →Questão #62842 · Direito Geral
Adquire-se a propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #62814 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #62753 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #62752 · Direito Geral
Sabe-se que o Código Civil Brasileiro adota, no âmbito da sucessão hereditária, o direito de "saisine". A propósito, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62730 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62729 · Direito Geral
Havendo impedimento comprovado de comparecimento do advogado a audiência, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #62727 · Direito Geral
Os descendentes do herdeiro excluído
Resolver questão →Questão #62719 · Direito Geral
51) Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #62710 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62683 · Direito Geral
Quanto aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #62673 · Direito Geral
Assinale alternativa correta o devedor pode exercer o direito de retenção do pagamento quando:
Resolver questão →Questão #62663 · Direito Geral
Se um contratante supôe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está:
Resolver questão →Questão #62645 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #62629 · Direito Geral