Questão #1422744 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1416364 · Direito Constitucional · 2009
Aos juízes federais compete julgar, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1412553 · Direito Constitucional · 2010
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1403477 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos juízes federais, considere:I. As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde…
Resolver questão →Questão #1400843 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre…
Resolver questão →Questão #1390373 · Português · 2010
Em 1997, as obras da usina hidrelétrica de Salto Caxias,no Paraná, revelaram material inusitado. Encravadas na terra,havia gravuras indígenas em baixo-relevo que retratavam omovimento dos corpos celestes, provavelmente utilizadas…
Resolver questão →Questão #1381623 · Direito Constitucional · 2010
Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os
Resolver questão →Questão #1378845 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e àsfunções essenciais à justiça. De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de b…
Resolver questão →Questão #1374515 · Legislação Federal · 2010
Considerando que o limite máximo do salário-de-contribuição, a partir de 1.º/1/2010, é de R$ 3.416,54, assinale a opção correta de acordo com a legislação previdenciária de regência.
Resolver questão →Questão #1371560 · Direito Constitucional · 2010
No Estado brasileiro, a atuação dos três poderes, dá-se de forma harmônica, mas complementar. Acerca dos poderes, do seu funcionamento e dos respectivos integrantes, julgue o item subsequente.Os tribunais regionais federais podem…
Resolver questão →Questão #1368712 · Direito Constitucional · 2010
Francisco, cidadão brasileiro, leu no jornal uma notícia sobre determinado ato praticado por uma autarquia federal e, considerando-o ilegal e lesivo ao patrimônio público, decidiu mover uma ação popular visando à anulação deste a…
Resolver questão →Questão #1363539 · Direito Constitucional · 2011
Dentre outras, NÃO é competência dos juízes federais, processar e julgar
Resolver questão →Questão #1358808 · Português · 2011
Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os próximos itens.Na linha 14, o emprego da partícula se indica que o sujeito da oração é indeterminado.
Resolver questão →Questão #1355872 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeit…
Resolver questão →Questão #1354068 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às cláusulas pétreas e às normas constitucionais que versam sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353863 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1337702 · Direito Constitucional · 2011
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Juiz do trabalho em exercício na comarca de Goiânia que cometer crime comum deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Resolver questão →Questão #1327382 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, os Mandados de Segurança impetrados contra atos dos Juízes Federais de Primeiro Grau serão apresentados:
Resolver questão →Questão #1317011 · Direito Constitucional · 2012
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja pa…
Resolver questão →Questão #1313954 · Direito Administrativo · 2012