Questão #1197722 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1197714 · Direito Penal · 2014
Sonegar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo, se o fato não constitui crime mais grave, é tipo penal punido com:
Resolver questão →Questão #1197704 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2014
Coeficiente de Frequência expressa
Resolver questão →Questão #1191660 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece, em relação ao Poder Legislativo, que
Resolver questão →Questão #1175410 · Português · 2014
Com base no texto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119062 · Direito Constitucional · 2016
Os atos do Governador de Estado que, dentre outras hipóteses, atentem contra a existência da União ou contra o livre exercício do Ministério Público são considerados crimes de responsabilidade pela Constituição do Estado de Santa…
Resolver questão →Questão #1111317 · Legislação Estadual · 2016
No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue os itens subsequentes Em decorrência das prerrogativas da autonomia e do autogoverno, o TCU detém iniciativa reservada para instaurar processo leg…
Resolver questão →Questão #1111237 · Direito Constitucional · 2016
No que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1103474 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Brasil e aos poderes da União. No que se refere à proteção e à defesa da saúde, a União exerce competência legislativa concorrente, cabendo-lhe o est…
Resolver questão →Questão #1095693 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da doutrina municipalista consolidada, por interesse local”, entende-se: I. Interesses de diversas ordens (econômicos, políticos, culturais) cujo conteúdo semântico deve ser interpretado de acordo com a competência par…
Resolver questão →Questão #1088004 · Direito Constitucional · 2016
Pedro, professor, ao assumir a Secretaria de Educação doMunicípio em que residia, decidiu reestruturar o sistema deensino em vigor. Para tanto, estabeleceu, como pilarfundamental, o referencial de acesso, que deveria ser assegura…
Resolver questão →Questão #1087924 · Direito Constitucional · 2016
A respeito das atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1060614 · Direito Constitucional · 2017
Quanto às Ações Constitucionais é CORRETO afirmar, consoante o STF, que:
Resolver questão →Questão #1051060 · Direito Constitucional · 2017