Questão #1351009 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1350123 · Direito Penal · 2011
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Resolver questão →Questão #1348415 · Direito Penal · 2011
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refereaos institutos de direito penal. Abel, em completo estado de embriaguez proveniente de caso fortuito, come…
Resolver questão →Questão #1347573 · Medicina Legal · 2011
A tecnologia do DNA recombinante abrange várias técnicaspassíveis de serem utilizadas na identificação humana. Com relaçãoa essas técnicas, julgue os itens que se seguem. As regiões do DNA mais utilizadas atualmente na análise fo…
Resolver questão →Questão #1344423 · Direito Processual Penal · 2011
Sob o Antigo Regime, graças à teoria da justiça reservada, o rei poderia retirar de um processo os juízes competentes e avocar a competência para o seu conselho (avocação) ou fazê- lo julgar pelos comissários especialmente design…
Resolver questão →Questão #1341322 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de p…
Resolver questão →Questão #1339742 · Direito Penal · 2011
Considere: I. Estado de necessidade. II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. Coação moral irresistível. IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. São causas de exclusão da culpabilidade…
Resolver questão →Questão #1339171 · Direito Processual Civil · 2011
Nessa situação, de posse de prova documental das dívidas, a fim de garantir futuro processo de execução, o advogado de João deverá intentar ação cautelar
Resolver questão →Questão #1336324 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.
Resolver questão →Questão #1331070 · Direito Penal · 2011
No que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330342 · Direito Penal · 2011
Constitui causa de exclusão da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1324294 · Auditoria Governamental · 2012
Acerca das normas de auditoria governamental aplicáveis ao controle externo, julgue os itens subsequentes. A responsabilidade do auditor governamental inclui avaliar a eficácia, a eficiência, a equidade e a proteção ambiental na …
Resolver questão →Questão #1319852 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,julgue os itens a seguir. A contagem do prazo dos atos processuais é contínua, interrompendo-se apenas em caso de recesso e de férias.
Resolver questão →Questão #1315533 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 9 referem-se ao texto abaixo. Eu sabia que, em outras circunstâncias, essas coisas não pegariam bem para um repórter. (1º parágrafo) Essa afirmação tem como pressuposto a exigência que geralmen…
Resolver questão →Questão #1312822 · Direito Penal · 2012
O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal
Resolver questão →Questão #1312389 · Direito Administrativo · 2012
No âmbito do direito administrativo, retrocessão é
Resolver questão →Questão #1294879 · Direito Penal · 2012
José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio,…
Resolver questão →Questão #1294067 · Direito Processual Penal · 2012
A ação penal proposta pelo ofendido nos crimes de ação pública quando o Ministério Público deixar de oferecer denúncia no prazo legal denomina-se ação penal
Resolver questão →Questão #1292656 · Direito Penal · 2012
Incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
Resolver questão →Questão #1292539 · Direito Constitucional · 2012