Questão #1316886 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1311802 · Direito Civil · 2012
A respeito da perfilhação é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1304760 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:
Resolver questão →Questão #1304636 · Direito do Consumidor · 2012
Quando o fornecedor for sancionado por ter realizado publicidade enganosa, a pena que se revela mais adequada, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é a de:
Resolver questão →Questão #1294881 · Direito do Consumidor · 2012
João celebrou contrato de seguro de vida e invalidez, aderindo a plano oferecido por conhecida rede particular. O contrato de adesão, válido por cinco anos, prevê a possibilidade de cancelamento, em favor da seguradora, antes de …
Resolver questão →Questão #1290643 · Direito do Consumidor · 2012
Com o advento do CDC, passou-se a aceitar, no Brasil, a existência de valores jurídicos superiores ao dogma da vontade, como o equilíbrio e a boa-fé nas relações de consumo. Acerca das cláusulas abusivas nos contratos de consumo,…
Resolver questão →Questão #1290342 · Direito do Consumidor · 2012
Esculápio pretende obter financiamento da instituição financeira W, sendo-lhe apresentado contrato padrão onde consta o valor do crédito em dólares americanos que serão convertidos na época do pagamento em moeda nacional corrente…
Resolver questão →Questão #1290341 · Direito do Consumidor · 2012
Caio realizou contrato de compra e venda de imóvel com pagamento de prestações durante determinado período. No contrato, constou cláusula de perda do pagamento dos valores já pagos em razão de futuro inadimplemento. Nos termos do…
Resolver questão →Questão #1284831 · Direito do Consumidor · 2012
Com o intuito de facilitar a compreensão do consumidor quanto aos contratos de adesão, o Código de Defesa do Consumidor estipula a utilização de caracteres com tamanho de fonte que:
Resolver questão →Questão #1284363 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca do direito de proteção ao consumidor, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1279656 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. O aconselhamento genético inclui-se entre os direitos básicos assegurados pelo poder público às pessoas portadoras de deficiência.
Resolver questão →Questão #1254449 · Concursos · 2013
Com relação às cláusulas abusivas e nulas, de que trata o CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212991 · Direito Urbanístico · 2013
Assinale a alternativa correta. A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana deverá ser assegurada pelos seguintes instrumentos:
Resolver questão →Questão #1164254 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A respeito do direito falimentar, julgue os itens que se seguem. Um dos efeitos da sentença declaratória da falência é a suspensão de todas as execuções contra o falido, inclusive as execuções fiscais fundadas em certidão da dívi…
Resolver questão →Questão #1151071 · Pedagogia · 2014
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) consistem em um referencial de qualidade para a educação em todo o país, tendo a função de orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional bem como socializar di…
Resolver questão →Questão #1142030 · Informática · 2015
Para responder à questão 27, considere as Figuras 6(a), 6(b), 6(c) e 6(d), do Power Point 2010. A Figura 6(a) mostra a caixa de diálogo Senha, que foi exibida ao se tentar abrir o arquivo BRDE.pptx, que se encontra armazenado na …
Resolver questão →Questão #1090918 · Direito Administrativo · 2016
Conforme as diretrizes da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no processo licitatório em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços: I- Produzidos no país. …
Resolver questão →Questão #1089783 · Direito do Consumidor · 2016
Amadeu, aposentado, aderiu ao plano de saúde coletivoofertado pelo sindicato ao qual esteve vinculado por força desua atividade laborativa por mais de 30 anos. Ao completar 60anos, o valor da mensalidade sofreu aumento significat…
Resolver questão →Questão #1050708 · Direito Administrativo · 2017