Pedagogia — Cláusulas abusivas

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) consistem em um referencial de qualidade para a educação em todo o país, tendo a função de orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional bem como socializar discussões, pesquisas e

recomendações. Com base no disposto nos PCN, julgue os itens abaixo, referentes a sua natureza e função.

A valorização da atividade docente deve ocorrer, principalmente, mediante a revisão das condições salariais e, secundariamente, por meio de formação inicial e continuada.