Questão #1631569 · Direitos Humanos · 2020
Questões encontradas
Questão #1627584 · Direito do Consumidor · 2019
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no que se refere aos serviços bancários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620580 · Direito do Consumidor · 2018
Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefício do credor,que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e…
Resolver questão →Questão #1620429 · Direito do Consumidor · 2019
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
Resolver questão →Questão #1611896 · Direito Penal · 2018
Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1587090 · Direito do Consumidor · 2018
O posto de gasolina X foi demandado pelo Ministério Público devido à venda de óleo diesel com adulterações em sua fórmula, em desacordo com as especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Trata-se de relação de consumo e…
Resolver questão →Questão #1554475 · Direito Tributário · 2018
Com relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas listadas a seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) No caso de hasta pública de bem imóvel, os créditos tributários relativos a impost…
Resolver questão →Questão #1513078 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca da proteção contratual estabelecida no Código de Defesado Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Havendo no contrato uma cláusula considerada abusiva e sendo de consumo a relação jurídica contratada, é irrelevante tra…
Resolver questão →Questão #1488295 · Direito do Consumidor · 2007
Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que
Resolver questão →Questão #1454689 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que os embargos de declaração serão opostos
Resolver questão →Questão #1412517 · Direito do Consumidor · 2010
José é correntista do Banco da Brasil há dois anos e tem crédito disponível para utilização no cheque especial. No mês de dezembro, José ultrapassou seu limite de crédito. Seu nome, após prévia notificação, foi inscrito em cadast…
Resolver questão →Questão #1409475 · Português · 2010
A estratégia argumentativa utilizada pela autora, no 5º e no 6º parágrafos, para defender sua tese de que pai é um só, é a(o)
Resolver questão →Questão #1383953 · Legislação Federal · 2010
Sobre as previsões do Estatuto do Idoso:
Resolver questão →Questão #1379255 · Direito Constitucional · 2010
As Leis que disponham sobre organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal são de inic…
Resolver questão →Questão #1359324 · Direito Previdenciário · 2011
De acordo com as disposições constitucionais, são eventos cobertos pela Previdência Social:I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.II. Proteção à família, à criança e ao idoso.III. Qualifcação para o trabalh…
Resolver questão →Questão #1353648 · Direito Civil · 2011
Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda …
Resolver questão →Questão #1350837 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do SFN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1334241 · Direito do Consumidor · 2011
Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Equilíbrio dos contratos de consumo.
Resolver questão →Questão #1327307 · Matemática · 2012
Um torneio de futebol foi realizado com 5 times e cada time jogou uma única partida com todos os outros. A pontuação foi feita da forma tradicional, ou seja, o vencedor ganha 3 pontos, o perdedor nada ganha e, em caso de empate, …
Resolver questão →Questão #1317418 · Direito Constitucional · 2012