Questão #1574622 · Direito Urbanístico · 2018
Questões encontradas
Questão #1572920 · Direito do Trabalho · 2018
Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota entendimento pacífico no sentido de que
Resolver questão →Questão #1551836 · Direito do Trabalho · 2018
Em conformidade com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540077 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1540076 · Direito do Trabalho · 2018
O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,
Resolver questão →Questão #1534587 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei nº 10.257/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos tanto positivos quanto negativos do empreendimento ou atividade no que se refere à qualidade de vida da população res…
Resolver questão →Questão #1524417 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O sistema da liberdade sindical pressupõe o pluralismo sindical. O sistema da liberdade sindical plena isto é, que sustenta não caber à lei regular a estruturação …
Resolver questão →Questão #1523292 · Direito do Trabalho · 2003
Não constitui atividade auxiliar de apoio operacional à inspeção do trabalho, a cargo dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, prevista no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho,…
Resolver questão →Questão #1491844 · Direito do Trabalho · 2007
Considere a seguinte situação hipotética. A sociedade Alfa adquiriu empreendimento da sociedade Bravo e decidiu manter a mesma atividade e os mesmos empregados. Na formalização da transação, Alfa e Bravo inseriram no contrato clá…
Resolver questão →Questão #1491050 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que seseguem. Empregado público na administração direta federal em desvio de função não possui direito ao pagamento das diferenças salariais pela função exercida.
Resolver questão →Questão #1488421 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1483866 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Despesas de exercícios anteriores são resultantes decompromissos gerados em exercícios anteriores àqueles em quedevam ocorrer os pagamentos e que não estejam inscritos emrestos a pagar. Relativamente à validade dos valores regist…
Resolver questão →Questão #1480913 · Direito Constitucional · 2007
Na qualidade de advogado, Walter foi ministro do TSE no período de 5/3/1995 a 5/2/1999 e também no período compreendido entre 7/7/2002 e 6/7/2006. Quanto aos dois períodos em que Walter foi membro do TSE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480911 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que seseguem. A aposentadoria espontânea não necessariamente constitui hipótese de extinção do contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1480362 · Direito Processual Penal · 2007
O Custo dos Produtos Acabados e o Custo dos Produtos Vendidos em 31.03.2002 de uma Companhia, com base nas informações abaixo mencionadas, são respectivamente:
Resolver questão →Questão #1477515 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O tipo penal previsto no artigo 168-A do Código Penal (Apropriação indébita previdenciária) trata-se de crime próprio. II. Incorre nas penas do artigo 168-A do Código Penal (Art. 168-A do Có…
Resolver questão →Questão #1477292 · Direito do Trabalho · 2007
O agente que mantém, no exterior, depósitos não declarados à repartição federal competente pratica crime contra
Resolver questão →Questão #1476679 · Estatística · 2008
A amplitude do número de bolsas de doutorado oferecidas pela Capes nesse período foi
Resolver questão →Questão #1471061 · Direito do Trabalho · 2008
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas
Resolver questão →Questão #1471060 · Direito do Trabalho · 2008