Questão #1468073 · Direito do Trabalho · 2008
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Questão #1465244 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do STF e do TST, julgue os itens seguintes, com relação aos sindicatos. I A lei não pode exigir autorização estatal para a fundação de sindic…
Resolver questão →Questão #1465222 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Quanto aos recursos no processo trabalhista, julgue os itenssubseqüentes. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista ao TST quando houver violação direta à Constituição Federal pela …
Resolver questão →Questão #1463812 · Engenharia Civil · 2008
Durante as obras de reforma de um determinado órgão público, parte da edificação permaneceu em uso normal aos servidores e outra ficou restrita a pessoas não autorizadas e que não portem os EPI's exigidos pelas normas técnicas. E…
Resolver questão →Questão #1460096 · Direito Tributário · 2008
O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto
Resolver questão →Questão #1458157 · Direito Tributário · 2008
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação
Resolver questão →Questão #1454486 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito da sociedade limitada, considere:I. As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente a aprovaram.II. A deliberação em assembléia será obrigatória se o número …
Resolver questão →Questão #1449418 · Direito do Trabalho · 2008
Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados
Resolver questão →Questão #1449244 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam na forma de
Resolver questão →Questão #1442683 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I O exercício da greve para exigência de cumprimento de condição estabelecida…
Resolver questão →Questão #1424980 · Medicina · 2009
Um paciente de 75 anos de idade e tabagista de50 maços por ano informou apresentar tosse matinal desde os50 anos de idade. Passados 10 anos, começou a sentir aassociação de dispneia aos esforços moderados e gripesfrequentes. Tais…
Resolver questão →Questão #1422807 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o entendimento jurisprudencial sumulado e a legislação em vigor, assinale a alternativa correta: I - Nos termos da Lei n°. 9.029/95, o rompimento da relação de trabalho por ato discri…
Resolver questão →Questão #1419155 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, a Constituição Federal estabelece:
Resolver questão →Questão #1416204 · Direito do Trabalho · 2009
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1409666 · Direito do Trabalho · 2010
Inúmeras decisões têm determinado, em primeiro grau de jurisdição, a reintegração de trabalhadores portadores do vírus HIV imotivadamente demitidos. Tais decisões:
Resolver questão →Questão #1387637 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a lei, a rescisão de contrato de emprego decorrente de discriminação praticada pela empresa contra o trabalhador:
Resolver questão →Questão #1387032 · Direito do Trabalho · 2010
João postulou judicialmente a declaração de existência de vínculo de emprego com ente da Administração Pública, já que, de fato, lá trabalhava, por intermediação de cooperativa de mão de obra, tal como outros falsos associados, m…
Resolver questão →Questão #1384759 · Direito Processual Civil · 2010
Aponte a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1361154 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1360981 · Direito Constitucional · 2011