Questão #48444 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48443 · Direito Geral
O servidor poderá ser cedido:I- para exercício de cargo em comissão apenas dos Poderes da União. II- em casos previstos em leis específicas.III- para exercício de função de confiança unicamente nos Poderes dos Municípios.
Resolver questão →Questão #48438 · Direito Geral
No certame licitatório é indispensável o ato público para:
Resolver questão →Questão #48437 · Direito Geral
O regulamento tem objetivo bem definido, no campo do direito administrativo, a saber:
Resolver questão →Questão #48413 · Direito Geral
Assinale a alternativa FALSA:A Secretaria Municipal de Agricultura resolveu adquirir um trator esteira para manutenção das estradas vicinais. São condiçôes necessárias para que esse gasto ocorra:
Resolver questão →Questão #48411 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros:
Resolver questão →Questão #48375 · Direito Geral
Sobre a licitação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #48374 · Direito Geral
A Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência é:
Resolver questão →Questão #48373 · Direito Geral
As autarquias federais
Resolver questão →Questão #48371 · Direito Geral
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #48343 · Direito Geral
O Poder Público é condenado em ação de responsabilidade civil pelos danos causados por seu servidor a terceiro. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48342 · Direito Geral
A suspensão preventiva de funcionário público do Estado do Amazonas, acusado da prática de infração disciplinar,
Resolver questão →Questão #48338 · Direito Geral
Incluem-se entre os bens da União, na sua totalidade e enquanto estejam no território nacional:
Resolver questão →Questão #48312 · Direito Geral
O servidor público que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus à passagens e:
Resolver questão →Questão #48306 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta: as disposiçôes da Lei de Responsabilidade Fiscal, nas referências à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obrigam:
Resolver questão →Questão #48304 · Direito Geral
A respeito dos cargos públicos, não podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #48290 · Direito Geral
É atributo que distingue os atos administrativos dos atos de direito privado, dentre outros,
Resolver questão →Questão #48289 · Direito Geral
O conceito de empresa estatal foi elaborado durante anos pela doutrina. Contudo, a edição do Decreto-Lei nº 200/67, com as alteraçôes introduzidas pelo Decreto-Lei nº 900/69, trouxe o conceito legal de sociedade de economia mista…
Resolver questão →Questão #48286 · Direito Geral
O contrato administrativo poderá ser rescindido
Resolver questão →Questão #48284 · Direito Geral