Questão #66438 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66435 · Direito Geral
A legislação federal estabelece como formas de Parceria Público-Privada apenas:
Resolver questão →Questão #66432 · Direito Geral
O que, conceitualmente, pode distinguir o contrato administrativo de um convênio, firmado pela Administração, é que quanto a este os seus objetivos são:
Resolver questão →Questão #66392 · Direito Geral
Analise as frases abaixo:A- o poder disciplinar é considerado discricionário, uma vez que caberá ao superior hierárquico decidir pela punição ou não do servidor público, bem como pela instauração ou não da sindicância/processo ad…
Resolver questão →Questão #66366 · Direito Geral
Os deveres e direitos dos servidores públicos estão estabelecidos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #66362 · Direito Geral
Assinale a hipótese de desapropriação por interesse social:
Resolver questão →Questão #66361 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #66349 · Direito Geral
Sobre POSSE, não é verdade:
Resolver questão →Questão #66339 · Direito Geral
As autarquias federais:
Resolver questão →Questão #66317 · Direito Geral
A Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 estabelece normas gerais sobre licitaçôes e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienaçôes e locaçôes no âmbito dos Poderes da União, d…
Resolver questão →Questão #66300 · Direito Geral
Em um processo administrativo no âmbito da Administração Federal, a parte é intimada, por via postal, com aviso de recebimento, para a prática de determinado ato. Todavia, deixa de atender à intimação, razão pela qual a autoridad…
Resolver questão →Questão #66272 · Direito Geral
A respeito da responsabilidade civil da Administração Pública pode-se afirmar que respondem objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, exceto:
Resolver questão →Questão #66268 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66267 · Direito Geral
A remuneração dos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #66226 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66210 · Direito Geral
O ato praticado por autoridade pública, não diretamente relacionado com o contrato, porém, nele repercutindo indiretamente, provocando desequilíbrio econômico-financeiro, é pela doutrina denominado:
Resolver questão →Questão #66194 · Direito Geral
Sobre os conceitos de Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #66179 · Direito Geral
A investidura em cargo público ocorrerá com:
Resolver questão →Questão #66173 · Direito Geral
A revogação de um ato administrativo, quando parcial, chama-se:
Resolver questão →Questão #66113 · Direito Geral