Questão #59113 · Direito Geral
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Questão #59089 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59088 · Direito Geral
Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, as entidades:
Resolver questão →Questão #59072 · Direito Geral
O art. 21, XI, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 8, de 15 de agosto de 1995, estabeleceu competir à União "explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serv…
Resolver questão →Questão #59047 · Direito Geral
A anulação do ato administrativo emanado do Poder Executivo pode ser feita:
Resolver questão →Questão #59033 · Direito Geral
Sobre a reparação do dano no âmbito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59032 · Direito Geral
A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #59031 · Direito Geral
Assinale a alternativa Correta:
Resolver questão →Questão #59021 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Autorização é o ato administrativo, unilateral e discricionário, pelo qual se faculta, a título precário, o exercício de determinada atividade material, …
Resolver questão →Questão #59020 · Direito Geral
Administração Pública é um conjunto de órgãos:
Resolver questão →Questão #59005 · Direito Geral
A teoria do poder de polícia pressupôe dois elementos teóricos essenciais que são:
Resolver questão →Questão #58991 · Direito Geral
É exemplo de aplicação da teoria da imprevisão o seguinte trecho extraído de dispositivos da Lei nº 8.666/93:“Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: (...)
Resolver questão →Questão #58987 · Direito Geral
Mérito, no Direito Administrativo, é o aspecto do ato administrativo que diz respeito:
Resolver questão →Questão #58977 · Direito Geral
O ingresso ao Serviço Público:
Resolver questão →Questão #58976 · Direito Geral
Entre as hipóteses de alteração do contrato administrativoabaixo, assinalar aquela que se dá porato unilateral da administração.
Resolver questão →Questão #58963 · Direito Geral
No procedimento de um concurso público, a lista final com os candidatos aprovados e classificados foi publicada com diversos erros, constando candidatos reprovados desde a 1ª fase do concurso. Decorridos alguns meses após a nomea…
Resolver questão →Questão #58951 · Direito Geral
É sabido que a carreira policial civil obedece à ordem hierárquica, pilar estrutural da corporação.Nesse sentido, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58950 · Direito Geral
Nos termos da Lei n. 8.666/93, assinale a opção que contemple a penalidade que a Administração pode aplicar ao contratado cumulativamente com outras sançôes administrativas.
Resolver questão →Questão #58947 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #58946 · Direito Geral