Questão #59468 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59462 · Direito Geral
Um dos princípios do direito administrativo é o da motivação. Cumpre-se exigência de motivar atos administrativos, enunciando:
Resolver questão →Questão #59452 · Direito Geral
É vedado ao servidor público civil,
Resolver questão →Questão #59449 · Direito Geral
Sobre os serviços públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59447 · Direito Geral
A execução de serviço de interesse coletivo instável ou de emergência transitória justifica um caso de:
Resolver questão →Questão #59446 · Direito Geral
Com a Reforma Administrativa, estabeleceu-se o denominado ´teto salarial´ do servidor público. Este ´teto salarial´ impede que:
Resolver questão →Questão #59433 · Direito Geral
Para a produção de lei que regule a preservação de uma área de floresta, situada no estado x e no município y (que tem nela sua mais importante área de lazer), distante três quilômetros e meio da margem de um rio de médio porte:
Resolver questão →Questão #59432 · Direito Geral
Sobre o serviço público é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59418 · Direito Geral
Sobre o vencimento e a remuneração do servidor público da União, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59417 · Direito Geral
De conformidade com a Lei 8.666/93, execução indireta é a que o órgão ou entidade contrata com terceiros, sob qualquer dos seguintes regimes, exceto:
Resolver questão →Questão #59401 · Direito Geral
João Victor, técnico judiciário, injustificadamente recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada por Luiza, Diretora de sua unidade. A mesma Diretora mantém sua irmã Rozana sob sua chefia imediata, em cargo de confian…
Resolver questão →Questão #59385 · Direito Geral
Sobre os poderes da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #59384 · Direito Geral
O ato administrativo final, para cuja prática é indispensável a licitação, quando exigida, e que antecede, após a homologação do resultado do procedimento, a formalização de contrato administrativo, denomina-se:
Resolver questão →Questão #59369 · Direito Geral
De acordo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça, o Juiz Federal aposentado antes da EC nº 19/98 e investido, mediante concurso público, num cargo de Promotor, no mesmo ano da aposentadoria, incorre na seguinte situação:
Resolver questão →Questão #59368 · Direito Geral
Incluem-se entre as entidades estatais:
Resolver questão →Questão #59344 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #59332 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #59317 · Direito Geral
Um dos efeitos decorrente da presunção de veracidade do ato administrativo é o de que:
Resolver questão →Questão #59302 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59301 · Direito Geral