Questão #7946 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #7944 · Direito Geral
Em relação aos convênios e aos consórcios públicos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #7943 · Direito Geral
A administração pública firmou contrato com empresa privada para a exploração de serviço público de transporte de passageiros.O contrato contém cláusula na qual se afirma que a exploração do serviço será feita a título precário, …
Resolver questão →Questão #7942 · Direito Geral
A contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública é, nos termos da Lei de Licitação, caso de:
Resolver questão →Questão #7941 · Direito Geral
Não pode ser considerada uma peculiaridade do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #7939 · Direito Geral
A responsabilidade da Administração Pública é objetiva sob a modalidade da teoria do(a):
Resolver questão →Questão #7875 · Direito Geral
Com relação à administração pública indireta e suas entidades, considere:I. A descentralização administrativa ocorre quando as atribuiçôes que os entes descentralizados exercem só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente cen…
Resolver questão →Questão #7874 · Direito Geral
Dentre os requisitos necessários para que se possa efetivar a alienação dos bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #7869 · Direito Geral
A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.Afrodite, tendo tomado posse e entrado em exercício no cargo de técnico judiciário - área administrativa, não satisfez as condiçôes do estágio probatório, enquanto Zeus, tomou pos…
Resolver questão →Questão #7865 · Direito Geral
De acordo com a classificação dos agentes públicos em razão das suas atribuiçôes e responsabilidades, os servidores públicos são considerados agentes:
Resolver questão →Questão #7863 · Direito Geral
Tendo a lei estabelecido que a produção e a venda de fogos de artifício dependem de prévia autorização administrativa, e constatado que certo indivíduo, dela prescindindo, estaria praticando tais atividades, pode a autoridade adm…
Resolver questão →Questão #7861 · Direito Geral
Não é correto afirmar, no tocante ao ato administrativo:
Resolver questão →Questão #7859 · Direito Geral
A expressão Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional, designa a natureza da atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. Nesse sentido, a Administração Pública é a própria função …
Resolver questão →Questão #7851 · Direito Geral
O ato revogador de um ato administrativo tem natureza:
Resolver questão →Questão #7846 · Direito Geral
Não é incorreto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #7841 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #7818 · Direito Geral
Dentre os chamados Poderes da Administração, aquele que pode ser qualificado como autônomo e originário em determinadas situaçôes previstas na Constituição Federal é o poder:
Resolver questão →Questão #7817 · Direito Geral
Quanto à formação da vontade, os atos administrativos podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #7816 · Direito Geral
O exercício regular do poder de polícia permite, por parte do Poder Público, a cobrança de:
Resolver questão →Questão #7815 · Direito Geral