Questão #8098 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #8089 · Direito Geral
Os contratos administrativos estão, via de regra, sujeitos à realização prévia da licitação que:
Resolver questão →Questão #8085 · Direito Geral
A faculdade de que dispôe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado é o poder:
Resolver questão →Questão #8084 · Direito Geral
O desfazimento do ato complexo se procede:
Resolver questão →Questão #8081 · Direito Geral
Novamente sobre a POSSE, marque a incorreta:
Resolver questão →Questão #8079 · Direito Geral
A característica diferencial do contrato administrativo é:
Resolver questão →Questão #8020 · Direito Geral
O regime jurídico das pessoas públicas tem vários traços comuns ao regime jurídico das pessoas de direito privado instituídas pelo Estado. Dentre esses traços, é correto afirmar-se que:I. sua criação é sempre feita por lei;II. su…
Resolver questão →Questão #8019 · Direito Geral
O prazo para a conclusão da sindicância administrativa disciplinar NÃO excederá:
Resolver questão →Questão #8016 · Direito Geral
Em áreas de terras devolutas estaduais não superiores a 500 ha (quinhentos hectares), situadas nos Municípios da 10.ª Região Administrativa do Estado, inaptas à implantação de projetos de assentamentos fundiários, cujas posses nã…
Resolver questão →Questão #8015 · Direito Geral
A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, prevista pela inexecução total ou parcial do contrato, conforme disposição expressa da Lei de Licitaçôes, é de competência…
Resolver questão →Questão #8014 · Direito Geral
Em matéria de desapropriação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #8013 · Direito Geral
Dentre outras, são características das sociedades de economia mista
Resolver questão →Questão #8012 · Direito Geral
Não constitui forma de provimento de cargo público a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #8010 · Direito Geral
O ato administrativo possui elementos constitutivos ou requisitos que integram a sua estrutura. Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #8004 · Direito Geral
A distinção entre os contratos administrativos e os contratos de direito privado, firmados pela Administração Pública, resume-se, basicamente:
Resolver questão →Questão #8001 · Direito Geral
Se a autoridade competente declara de utilidade pública para fins de expropriação bem de inimigo político, visando a afrontá-lo, embora invocando motivo de interesse público, caracteriza-se:
Resolver questão →Questão #7963 · Direito Geral
Assinale a alternativa compatível, respectivamente, com a natureza dos seguintes atos administrativos: licença – admissão – autorização – aprovação – homologação.
Resolver questão →Questão #7958 · Direito Geral
É dispensável a licitação:
Resolver questão →Questão #7953 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta, a respeito dos servidores públicos civis regidos pela Lei n. 8.112/90:
Resolver questão →Questão #7948 · Direito Geral