Questão #9967
Direito Geral — Direito Administrativo
Em relação às sociedades de economia mista, pode-se dizer:
I - São pessoas jurídicas de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares no seu capital e na sua administração;
II - Quando utilizadas para explorar atividades econômicas, devem operar sob as mesmas normas aplicáveis às empresas privadas, inclusive quanto às obrigaçôes trabalhistas e tributárias;
III - O seu pessoal não está sujeito à proibição constitucional de acumulação de cargos, empregos ou funçôes;
Quanto às afirmativas acima:
I - São pessoas jurídicas de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares no seu capital e na sua administração;
II - Quando utilizadas para explorar atividades econômicas, devem operar sob as mesmas normas aplicáveis às empresas privadas, inclusive quanto às obrigaçôes trabalhistas e tributárias;
III - O seu pessoal não está sujeito à proibição constitucional de acumulação de cargos, empregos ou funçôes;
Quanto às afirmativas acima:
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