Questão #11138 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11061 · Direito Geral
Acerca do regime dos servidores públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #11059 · Direito Geral
São efeitos que caracterizam o abuso do poder econômico:
Resolver questão →Questão #11057 · Direito Geral
Sobre bens públicos, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #11046 · Direito Geral
Francisco de Assis Aguiar Alves, servidor público, foi absolvido em um processo criminal por falta de provas. Relativamente ao mesmo fato ilícito:
Resolver questão →Questão #11041 · Direito Geral
Tratando-se de ação regressiva da Administração contra o causador direto do dano, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #11037 · Direito Geral
Os contratos administrativos:
Resolver questão →Questão #11034 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração a prerrogativa de, por razôes de interesse público de alta relevância:
Resolver questão →Questão #11031 · Direito Geral
Quanto à extinção do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #11029 · Direito Geral
O ato administrativo de atuação interna que visa normalizar o funcionamento de órgãos colegiados e corporaçôes legislativas é denominado:
Resolver questão →Questão #11027 · Direito Geral
Não é característica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #10949 · Direito Geral
Sobre as características dos contratos administrativos, considere:I. As cláusulas exorbitantes, que constituem uma das características do contrato administrativo, são cláusulas que colocam a Administração Pública em posição de su…
Resolver questão →Questão #10946 · Direito Geral
A pessoa jurídica de direito privado, autônoma, administrativa e financeiramente, com patrimônio próprio, que, por lei, está autorizada a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público, mas não exclusivo…
Resolver questão →Questão #10944 · Direito Geral
Sobre os atributos do ato administrativo, considere:I. Autoriza a imediata execução do ato administrativo, mesmo que eivado de vícios ou defeitos.II. É o que impôe a coercibilidade para o cumprimento ou execução de certos atos ad…
Resolver questão →Questão #10942 · Direito Geral
Em relação ao processo administrativo genérico, regulado pela Lei 9.784/99, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #10939 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #10928 · Direito Geral
A inadimplência de concessionária de serviço público, ensejadora de declaração da caducidade da concessão outorgada nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, apura-se mediante:
Resolver questão →Questão #10927 · Direito Geral
A alteração unilateral de contrato administrativo pela Administração Pública consubstancia expressão prática da aplicação de que princípio:
Resolver questão →Questão #10926 · Direito Geral
Em qualquer dos três Poderes Públicos, o ato administrativo:
Resolver questão →Questão #10833 · Direito Geral