Questão #11057

Direito Geral — Direito Administrativo

Sobre bens públicos, assinale a INCORRETA:

A Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. B É vedada a penhora de bens públicos da Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, exceto para execução de créditos de natureza alimentícia. C Os bens públicos são inalienáveis, enquanto destinados ao uso comum do povo ou a fins especiais. D Os bens públicos podem ser alienados desde o momento em que sejam, por lei, desafetados da destinação originária e traspassados para a categoria de bens dominicais.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?