Questão #11726 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11725 · Direito Geral
Registre a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #11723 · Direito Geral
Quanto ao instituto da disponibilidade não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #11721 · Direito Geral
Quando a valoração da conveniência e oportunidade fica ao talante da Administração, para decidir sobre a prática de determinado ato, isto consubstancia na sua essência:
Resolver questão →Questão #11715 · Direito Geral
O Processo Administrativo é o conjunto de procedimentos utilizados pela Administração para o adequado registro de seus atos, controle de seus agentes e solução de controvérsias com os administrados.No âmbito do Processo Administr…
Resolver questão →Questão #11711 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém uma afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #11663 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a Administração Pública divide-se em direta e indireta. Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #11662 · Direito Geral
No que tange ao processo administrativo disciplinar, analise as assertivas a seguir:I. O processo administrativo disciplinar é composto de fases. Sindicância é a fase do processo administrativo preliminar que determina se o funci…
Resolver questão →Questão #11660 · Direito Geral
A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #11619 · Direito Geral
Em relação à ação popular, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #11616 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O poder regulamentar é a faculdade de que dispôem os Chefes dos Poderes da República de expedir decretos autônomos sobre matérias de suas competências ainda não inteiramente disciplinad…
Resolver questão →Questão #11614 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade civil ou extracontratual do Estado e o controle dos atos administrativos, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #11613 · Direito Geral
Quando o servidor público passa a ocupar cargo ou emprego público de maior grau de responsabilidade e maior complexidade de atribuição, diz-se que ele
Resolver questão →Questão #11611 · Direito Geral
No sistema jurídico, o contrato administrativo não se sujeita a uma das situaçôes abaixo:
Resolver questão →Questão #11609 · Direito Geral
Sobre desapropriação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #11540 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. Somente a União pode intervir no domínio econômico com o intuito de regularizar preços ou normatização do abastecimento, e nessa hipótese, contrata diretamente, po…
Resolver questão →Questão #11538 · Direito Geral
Para a integral execução de uma obra viária o Estado precisa adquirir parte de um terreno desocupado que pertence a uma empresa pública estadual exploradora de atividade econômica. A empresa não conseguiu as autorizaçôes internas…
Resolver questão →Questão #11534 · Direito Geral
Quanto à classificação dos contratos é correto afirmar que contrato bilateral é aquele que:
Resolver questão →Questão #11532 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", r…
Resolver questão →Questão #11529 · Direito Geral