Questão #11956 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11955 · Direito Geral
O ato administrativo pelo qual a Administração extingue o ato válido, por motivos de conveniência e oportunidade, denomina-se:
Resolver questão →Questão #11953 · Direito Geral
Em relação ao processo administrativo disciplinar,no âmbito do Estatuto dos Servidores PúblicosCivis do Estado do Piauí, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #11936 · Direito Geral
Os bens públicos quanto à destinação são:
Resolver questão →Questão #11923 · Direito Geral
É pressuposto da desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária:
Resolver questão →Questão #11922 · Direito Geral
As terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão expropriadas e destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. O proprietário dessas terras:
Resolver questão →Questão #11918 · Direito Geral
A desistência da ação de desapropriação:
Resolver questão →Questão #11826 · Direito Geral
Dentre os atos da Administração existem os que produzem e os que não produzem efeitos jurídicos de imediato. Os primeiros são os denominados atos administrativos e os demais não o são. Assinale a alternativa que apresenta, respec…
Resolver questão →Questão #11825 · Direito Geral
São princípios da licitação pública, EXCETO o:
Resolver questão →Questão #11816 · Direito Geral
A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.Eros, em razão de seu cargo de técnico judiciário - área administrativa, e por ato de omissão culposa, causou danos patrimoniais à empresa "Atenas Ltda.", no valor de R$ 20.000,00…
Resolver questão →Questão #11815 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #11814 · Direito Geral
Um servidor público já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à Administração direta de um Estado. Considerando que h…
Resolver questão →Questão #11813 · Direito Geral
Quanto ao momento, o controle dos atos administrativos pode ser feito:I. a priori; II. concomitantemente; III. a posteriori; IV. a priori e a posteriori; V. a priori, concomitantemente e a posteriori. Com relação as assertivas ac…
Resolver questão →Questão #11811 · Direito Geral
O regime jurídico único:
Resolver questão →Questão #11809 · Direito Geral
Tratando-se de ação regressiva da Administração contra o causador direto do dano, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #11807 · Direito Geral
A natureza do Rio Parnaíba, que banha os Estados do Piauí e do Maranhão é de:
Resolver questão →Questão #11805 · Direito Geral
Segundo o texto da Emenda Constitucional nº 20/98, o regime especial de previdência, destina-se:
Resolver questão →Questão #11729 · Direito Geral
De acordo com a Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, não se incluem, dentre os legitimados como interessados no processo administrativo;
Resolver questão →Questão #11728 · Direito Geral
Alguns servidores do STJ encaminharam denúncia à direção administrativa do Tribunal, por meio da qual afirmavam serem vítimas de Homero Silva, também servidor do STJ, pela prática de crime de usura.Informaram que Homero Silva lhe…
Resolver questão →Questão #11727 · Direito Geral