Questão #60942 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60931 · Direito Geral
Acerca da execução dos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60930 · Direito Geral
Diz-se que, em relação aos bens públicos, as áreas que se formaram, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagos, em seguimento aos terrenos de marinha são chamados terrenos
Resolver questão →Questão #60929 · Direito Geral
Aponte o enunciado incorreto: a desapropriação é da competência:
Resolver questão →Questão #60921 · Direito Geral
A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal incide sob a modalidade:
Resolver questão →Questão #60910 · Direito Geral
Tendo a lei estabelecido que a produção e a venda de fogos de artifício dependem de prévia autorização administrativa, e constatado que certo indivíduo, dela prescindindo, estaria praticando tais atividades, pode a autoridade adm…
Resolver questão →Questão #60902 · Direito Geral
Constituem, respectivamente, tipos de licitação nas modalidades concorrência / pregão:
Resolver questão →Questão #60901 · Direito Geral
Com base na Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60895 · Direito Geral
O poder de que dispôe a autoridade administativa, para distribuir e escalonar funçôes de seu órgão público, estabelecendo uma relação de subordinação, com os servidores sob sua chefia, chama-se poder:
Resolver questão →Questão #60894 · Direito Geral
Princípio constitucional de direito administrativo, não expresso e que impede, no exercício da discricionariedade administrativa, condutas insensatas:
Resolver questão →Questão #60893 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60887 · Direito Geral
Entende-se por licitação:
Resolver questão →Questão #60885 · Direito Geral
As organizaçôes sociais são
Resolver questão →Questão #60868 · Direito Geral
Sobre improbidade administrativa:I. Encontra-se pacificada na doutrina e na jurisprudência a natureza penal das normas contidas na lei de improbidade administrativa.II. Constitui crime a representação por ato de improbidade contr…
Resolver questão →Questão #60865 · Direito Geral
Ao servidor público civil é assegurado o direito à livre associação sindical e aos seguintes direitos, dela decorrentes:
Resolver questão →Questão #60852 · Direito Geral
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta.A autarquia, pessoa jurídica de Direito_____, exerce atividades ___________ , enquanto a sociedade de economia mista, pessoa jurídica de Direito_______, exerc…
Resolver questão →Questão #60837 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:O ato pelo qual é aplicada pena disciplinar ao servidor público:
Resolver questão →Questão #60833 · Direito Geral
Assinale a alternativa Correta:
Resolver questão →Questão #60820 · Direito Geral
Aponte a assertiva correta, segundo a conceituação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Resolver questão →Questão #60790 · Direito Geral