Questão #17042 · Direito Geral
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Questão #17037 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmaçôes:I - A faculdade de anular os atos ilegais é restrita para a Administração, que atuará somente se provocada por terceiro prejudicado;II - Todo ato da administração é ato administrativo;III - O uso d…
Resolver questão →Questão #17019 · Direito Geral
Acerca da extinção dos atos administrativos, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #17013 · Direito Geral
Em face do Estatuto da Advocacia e da OAB, indicar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #16999 · Direito Geral
O estágio probatório do servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, é de:
Resolver questão →Questão #16955 · Direito Geral
A etapa preliminar de pré–qualificação é possível na(s) seguinte(s) modalidade(s) licitatória:
Resolver questão →Questão #16945 · Direito Geral
O consórcio público é um instrumento que:
Resolver questão →Questão #16934 · Direito Geral
O loteamento:
Resolver questão →Questão #16921 · Direito Geral
Uma vez encerrada a licitação e adjudicado o seu objeto ao vencedor do certame,
Resolver questão →Questão #16906 · Direito Geral
Em relação ao poder disciplinar, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #16902 · Direito Geral
Empresa concessionária, prestadora de serviço público causa danos a particulares. Configura-se sua responsabilidade objetiva desde que:
Resolver questão →Questão #16891 · Direito Geral
Com respeito à desapropriação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #16882 · Direito Geral
O mérito do ato administrativo diz respeito à:
Resolver questão →Questão #16872 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #16863 · Direito Geral
O Tribunal de Contas de um Estado, ao declarar a ilegalidade de uma contratação de um Município, está exercendo função:
Resolver questão →Questão #16838 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #16831 · Direito Geral
Não é característica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #16821 · Direito Geral
Não é atribuição da Administração Pública decorrente do poder hierárquico:
Resolver questão →Questão #16807 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #16789 · Direito Geral