Questão #17268 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17265 · Direito Geral
A atividade do magistrado abrange a prática dos seguintes atos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #17263 · Direito Geral
Para a aquisição de bem imóvel pelo Poder Público,mediante compra e venda, é dispensável a
Resolver questão →Questão #17261 · Direito Geral
Uma das alternativas está incorreta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #17258 · Direito Geral
São pressupostos do mandado de segurança, exceto:
Resolver questão →Questão #17254 · Direito Geral
A atividade negativa que sempre impôe uma abstenção ao administrado, constituindo-se em obrigação de não fazer, caracteriza o poder:
Resolver questão →Questão #17252 · Direito Geral
Os cargos públicos predispostos a receber servidores com a mais forte garantia de permanência são denominados cargos:
Resolver questão →Questão #17249 · Direito Geral
A rescisão do contrato administrativo poderá ser:I - unilateral, nos termos específicos da legislação civil ou homologada pelo judiciário.II - amigável, por acordo entre as partes.III - judicial, nos termos precisos do Edital, me…
Resolver questão →Questão #17131 · Direito Geral
A União celebra, com dois Estados da Federação, contrato de consórcio público sob a forma de associação pública. Após a sua entrada em vigor, o consórcio:
Resolver questão →Questão #17128 · Direito Geral
Sobre as autarquias, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #17126 · Direito Geral
A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.No que diz respeito aos direitos do servidor público e à acumulação de cargos, analise:I. O servidor em débito com o erário que for exonerado, demitido, ou que tiver sua aposentad…
Resolver questão →Questão #17113 · Direito Geral
Em relação à Lei n. 8.666/93 que disciplina as licitaçôes e as contrataçôes na Administração Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #17107 · Direito Geral
Membro do Ministério Público Estadual exerce, também, a função de professor em Universidade Federal.Nesta hipótese,
Resolver questão →Questão #17104 · Direito Geral
O texto de Lei 8112/90 dispôe que o concurso público terá validade de:
Resolver questão →Questão #17101 · Direito Geral
O último ato do procedimento licitatório, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, denomina-se:
Resolver questão →Questão #17098 · Direito Geral
A Administração Pública pode anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, bem como revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, no exercício do princípio da:
Resolver questão →Questão #17096 · Direito Geral
Entre os princípios a que se submetem a Administração e as pessoas administrativas estão:I - O da legalidade.II - O da igualdade entre a Administração e os particulares nas açôes judiciais em que litigam.III - O do controle juris…
Resolver questão →Questão #17052 · Direito Geral
A aplicabilidade do "princípio da padronização" em matéria de compras pela Administração Pública deve observar certos requisitos. Dentre outros, aponta-se:
Resolver questão →Questão #17048 · Direito Geral
Nas relaçôes consumeristas, vige a teoria da carga da prova:
Resolver questão →Questão #17044 · Direito Geral