Questão #16945

Direito Geral — Direito Administrativo

O consórcio público é um instrumento que:

A se destina ao desenvolvimento de atribuiçôes e competências do poder concedente pelo particular. B se destina ao desenvolvimento de atribuiçôes de natureza pública que lhe são outorgadas por meio de leis das diversas esferas dos entes que o constituíram. C é constituído sob a forma de convênio entre os diversos entes que o compôem e lhe atribuem parcela de suas atribuiçôes e competências. D consiste em uma associação pública cuja constituição é autorizada por decreto de cada esfera dos entes consorciados.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?