Questão #18354 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #18353 · Direito Geral
Escolha a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #18352 · Direito Geral
As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. A pesquisa e a lavra:
Resolver questão →Questão #18350 · Direito Geral
A invasão de um presídio pela Polícia Militar do Estado, em caso de rebelião de presos, que venha a acarretar várias mortes de detentos e policiais, como ocorreu no episódio do Carandiru, caracteriza a responsabilidade objetiva d…
Resolver questão →Questão #18344 · Direito Geral
Pedido de anulação ou modificação do ato administrativo, dirigido à autoridade superior dentro do mesmo órgão em que foi praticado o ato, constitui:
Resolver questão →Questão #18270 · Direito Geral
Analise a proposição abaixo e assinale a alternativa CORRETA:Um determinado estado brasileiro resolveu vender a particulares área de terreno onde atualmente se localiza uma praça. O processo foi distribuído para elaboração de par…
Resolver questão →Questão #18268 · Direito Geral
A faculdade de que dispôe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado, chama-se:
Resolver questão →Questão #18266 · Direito Geral
A situação jurídica pela qual o administrado ou a própria Administração perdem o direito de formular pedidos ou firmar manifestaçôes em virtude de não o terem feito no prazo adequado configura:
Resolver questão →Questão #18262 · Direito Geral
A inexistência do motivo que justifica a expedição de determinado ato da autoridade administrativa poderá ser:
Resolver questão →Questão #18260 · Direito Geral
Consideram-se cláusulas exorbitantes em um contrato administrativo as:
Resolver questão →Questão #18258 · Direito Geral
Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Isto posto, assinale a alternativa onde constam formas de vacância vigentes no ordenamento jurídico.
Resolver questão →Questão #18237 · Direito Geral
Normalmente, os recursos administrativos provocam o efeito:
Resolver questão →Questão #18236 · Direito Geral
Capacidade administrativa da pessoa jurídica pública política é:
Resolver questão →Questão #18235 · Direito Geral
Sociedade de Economia Mista está sujeita à falência, desde que:
Resolver questão →Questão #18234 · Direito Geral
A Administração expressa a vontade do Estado por meio:
Resolver questão →Questão #18162 · Direito Geral
A anulação do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #18160 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #18159 · Direito Geral
Pela regra do teto remuneratório, ficou estabelecido que, nos Estados-federados, o limite de remuneração no âmbito do Poder Judiciário é o subsídio dos desembargadores. Esse mesmo teto, conforme a integridade da norma constitucio…
Resolver questão →Questão #18158 · Direito Geral
Os Tribunais de Contas:
Resolver questão →Questão #18157 · Direito Geral