Questão #18863 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #18822 · Direito Geral
Os atos praticados por dirigentes de entidades autárquicas integrantes da Administração Pública Estadual:
Resolver questão →Questão #18814 · Direito Geral
A responsabilidade civil da Administração ou do Estado firma-se no propósito de reparação de dano e indenização. De acordo com a afirmativa, que modalidades de pessoas responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, ca…
Resolver questão →Questão #18809 · Direito Geral
Considerando a hipótese de responsabilidade civil do Estado pela faute du service assinale a alternativa correta, em face da jurisprudência do STF sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #18799 · Direito Geral
Princípios administrativos são postulados que inspiram todo o modo de agir da Administração Pública. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #18788 · Direito Geral
São elementos e requisitos de validade do ato administrativo, além da competência do agente:
Resolver questão →Questão #18738 · Direito Geral
Nos exatos termos da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou …
Resolver questão →Questão #18735 · Direito Geral
São condutas vedadas ao magistrado, EXCETO:
Resolver questão →Questão #18733 · Direito Geral
Os contratos firmados pela Administração:
Resolver questão →Questão #18732 · Direito Geral
A edição, pelo Chefe do Executivo, de normas gerais e abstratas que permitam o cumprimento das leis, baseia-se em seu poder:
Resolver questão →Questão #18731 · Direito Geral
São direitos trabalhistas estendidos aos servidores públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #18730 · Direito Geral
Cessão de uso é:
Resolver questão →Questão #18729 · Direito Geral
Sobre desapropriação, assinale a resposta CORRETA:
Resolver questão →Questão #18667 · Direito Geral
O ato administrativo perfeito é aquele que:
Resolver questão →Questão #18666 · Direito Geral
Em relação aos atributos dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #18663 · Direito Geral
A extinção de funçôes ou cargos públicos, quando vagos, compete ao:
Resolver questão →Questão #18659 · Direito Geral
O ato administrativo discricionário (indique a alternativa errada):
Resolver questão →Questão #18658 · Direito Geral
O que, essencial e fundamentalmente, mais caracteriza um contrato administrativo, diferenciando-o dos demais e subordinando-o às regras específicas de direito público, é:
Resolver questão →Questão #18657 · Direito Geral
O exame de conveniência e oportunidade do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #18656 · Direito Geral