Questão #20951 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20942 · Direito Geral
Em matéria de licitaçôes públicas, é certo que
Resolver questão →Questão #20940 · Direito Geral
Cabe à autoridade administrativa anular licitação que entenda padecer de ilegalidade insanável. Em face dessa competência os licitantes, sendo informados oficialmente dessa intenção, podem manifestar-se ou agir:
Resolver questão →Questão #20939 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20936 · Direito Geral
A Administração Pública é uma atividade:
Resolver questão →Questão #20864 · Direito Geral
Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, estão incluídas no limite de despesas com pessoal as seguintes despesas, independentemente da forma como devem ser contabilizadas:
Resolver questão →Questão #20859 · Direito Geral
Com relação ao Vogal da Junta Comercial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20858 · Direito Geral
A auditoria de recursos humanos baseia-se em padrôes pré-estabelecidos. Os parâmetros normalmente utilizados são:
Resolver questão →Questão #20857 · Direito Geral
A atuação da administração deve pautar-se pela legalidade expressa, em que o administrador ou seus agentes só podem exercer atos em conformidade estrita da lei. Se houver atuação fora das margens da lei, haverá:
Resolver questão →Questão #20856 · Direito Geral
Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no Brasil, legislação sobre o instituto do tombamento.Sobre esse tema, assinale a afirmativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #20847 · Direito Geral
No âmbito do contrato administrativo, a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução contratual, sem qualquer culpa do contratado ou da Administração, enseja a seguinte rescisão c…
Resolver questão →Questão #20846 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade civil ou extracontratual do Estado e o controle dos atos administrativos, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #20844 · Direito Geral
Quando o administrador pratica um ato administrativo diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência do agente, referido ato:
Resolver questão →Questão #20843 · Direito Geral
No tocante ao abuso de poder, é INCORRETO dizer-se que:
Resolver questão →Questão #20842 · Direito Geral
São direitos sociais:
Resolver questão →Questão #20781 · Direito Geral
Os serviços públicos podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #20779 · Direito Geral
O ato jurídico é todo aquele que decorre do exercício da função administrativa, sob um regime jurídico de Direito Público. Assim sendo, enquanto não decretada a sua nulidade, pela própria Administração ou pelo judiciário, ele pro…
Resolver questão →Questão #20775 · Direito Geral
Quanto aos poderes e princípios da Administração Pública.I – O poder disciplinar da Administração Pública autoriza a aplicação de sançôes a particulares não sujeitos à disciplina interna da Administração.II – O princípio da conti…
Resolver questão →Questão #20773 · Direito Geral
Uma empresa de equipamentos eletrônicos foi contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral para fornecer acessórios a determinadas repartiçôes eleitorais. Após dar início ao pactuado, foi surpreendida com o aumento exacerbado, impre…
Resolver questão →Questão #20772 · Direito Geral