Questão #21279 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21277 · Direito Geral
O servidor público estável:
Resolver questão →Questão #21247 · Direito Geral
Dentre os poderes da administração, encontra-se o poder de polícia. Com relação ao tema, assinale a resposta errada:
Resolver questão →Questão #21246 · Direito Geral
Em consonância com o estabelecido através da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, nos processos administrativos será observado, entre outros, o critério de:
Resolver questão →Questão #21242 · Direito Geral
Conforme a lei que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #21241 · Direito Geral
Assinale, a propósito da Ação Civil Pública, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #21240 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir, a respeito dos atos administrativos. I. A desapropriação é um ato de império. II. Os atos ordinatórios disciplinam o funcionamento da administração e a conduta funcional de seus agentes. III. Nos atos…
Resolver questão →Questão #21239 · Direito Geral
No tocante ao regulamento executivo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #21238 · Direito Geral
A lei veda a impetração de Mandado de Segurança contra ato disciplinar:
Resolver questão →Questão #21236 · Direito Geral
Em caso de iminente perigo, a autoridade pública pode usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Esse enunciado corresponde a:
Resolver questão →Questão #21116 · Direito Geral
O regulamento baixado pelo Executivo, para fiel execução de lei, se insere no poder:
Resolver questão →Questão #21115 · Direito Geral
Analise e marque a alternativa:I- O direito de requerer prescreve em 5 (cinco) anos, quanto aos atos de demissão.II- O requerimento e o pedido de reconsideração serão decididos dentro de 30 dias.III- Caberá recurso de indeferimen…
Resolver questão →Questão #21114 · Direito Geral
A legalidade, como elemento sempre essencial dos atos administrativos em geral, consiste em que o seu objeto
Resolver questão →Questão #21113 · Direito Geral
Quanto à importante Lei de Responsabilidade Fiscal, não é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #21098 · Direito Geral
Em termos de licitação, mostra-se incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #21097 · Direito Geral
Dos atos normativos, jurisdicionais e administrativos. São atos de:
Resolver questão →Questão #21096 · Direito Geral
A declaração de interesse social para fins de desapropriação tem prazo de decadência de:
Resolver questão →Questão #21074 · Direito Geral
É incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #20965 · Direito Geral
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação será:
Resolver questão →Questão #20954 · Direito Geral