Questão #22088 · Direito Geral
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Questão #22082 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Enquanto não for decretada a invalidade, o ato administrativo nulo pode ser executado em razão:
Resolver questão →Questão #22079 · Direito Geral
Não é um requisito da desapropriação:
Resolver questão →Questão #22066 · Direito Geral
Quanto à anulação ou invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar, à vista da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #22060 · Direito Geral
Sobre as despesas com pessoal - - ativo e inativo - - é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #22059 · Direito Geral
Determinado órgão da Administração Pública Federal, para aplicar o sistema de registro de preços, realiza seleção mediante tomada de preços, comunicando aos interessados a especificação completa dos bens a serem adquiridos, inclu…
Resolver questão →Questão #22055 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa sobre DIREITO DE SUCESSÃO:
Resolver questão →Questão #22012 · Direito Geral
Não pode ser desapropriado:
Resolver questão →Questão #22009 · Direito Geral
José, funcionário público, recebeu dinheiro para deixar de tomar determinada providência a que estava obrigado em decorrência do cargo que ocupa. Assim sendo, em virtude da Lei de Improbidade Administrativa, José estará sujeito, …
Resolver questão →Questão #22008 · Direito Geral
Cada um dos poderes do Estado possui um ato jurídico típico, que lhe caracteriza as funçôes.Com base nisso, assinale as funçôes corretas dos poderes do Estado:
Resolver questão →Questão #22006 · Direito Geral
As terras devolutas municipais são:
Resolver questão →Questão #22004 · Direito Geral
A autarquia pode ser caracterizada como:
Resolver questão →Questão #22002 · Direito Geral
Sobre bens públicos, assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #22001 · Direito Geral
Com relação ao poder de polícia, analise as seguintes afirmativas:I - O poder de polícia permite ao Estado limitar o exercício de direitos individuais em nome do interesse público.II - Os atos do poder de polícia têm como caracte…
Resolver questão →Questão #22000 · Direito Geral
O servidor público da Administração Direta Federal, no exercício de mandato eletivo:
Resolver questão →Questão #21945 · Direito Geral
A professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ao tratar do Poder de Polícia, afirma: " o poder de polícia não deve ir além do necessário para satisfação do interesse público que visa proteger; a sua finalidade não é destruir os di…
Resolver questão →Questão #21943 · Direito Geral
De acordo com a classificação que divide os órgãos públicos conforme a sua posição estatal, as Secretarias de Estado são consideradas órgãos:
Resolver questão →Questão #21938 · Direito Geral
Assinale a afirmativa falsa quanto ao instituto das licitaçôes.
Resolver questão →Questão #21926 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #21922 · Direito Geral